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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) aprovou, até o momento, R$ 1,7 milhão para atender municípios nordestinos com o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da escassez de chuva. Apenas no Rio Grande do Norte, são 73 cidades. Já em toda a região, são 578. O objetivo do repasse é custear ações de defesa civil nas regiões afetadas.
O estado do Piauí é o mais afetado desde o início do ano até agora, com 126 cidades em situação de emergência, seguido da Paraíba, com 107; Pernambuco, 100; Bahia, 95; Rio Grande do Norte, 73; Ceará e Alagoas, ambos com 31; Sergipe, 11, e Maranhão, 4. O Piauí já atingiu, em pouco mais de seis meses, o mesmo número (126) de municípios com reconhecimento de situação de emergência por causa da seca/estiagem em 2024.
A estiagem e a seca são fenômenos relacionados à escassez de chuva, mas diferem em intensidade e impacto. A estiagem é caracterizada por um período prolongado com pouca ou nenhuma precipitação, no qual a perda de umidade do solo supera sua reposição natural. Já a seca é uma forma mais severa e duradoura de estiagem, que ocorre por tempo suficiente para causar um grave desequilíbrio hidrológico, afetando de forma significativa os recursos hídricos disponíveis e o abastecimento de água para a população, agricultura e meio ambiente.
O reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública é o caminho para acelerar a ajuda do MIDR aos municípios atingidos. O pedido deve ser acompanhado de planos de trabalho e encaminhado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) .
De acordo com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, a agilidade nas solicitações por parte dos estados, prefeituras e agentes municipais de defesa civil contribui para ações de resposta mais rápidas. “A Defesa Civil Nacional trabalha 24 horas por dia, assim que as solicitações chegam, reconhecemos a situação de emergência, avaliamos e aprovamos os planos de trabalho e os valores solicitados e ajudamos com o necessário”, detalhou o secretário.
Operação Carro Pipa
Coordenada pelo MIDR e pelo Exército Brasileiro, a Operação Carro-Pipa (OCP) é uma ação emergencial do Governo Federal e tem como objetivo garantir acesso à água potável em municípios do semiárido que sofrem com a escassez hídrica. Neste ano, R$ 332,9 milhões foram destinados à operação até o momento. Em 2024, foram R$ 627 milhões.
Para que a OCP seja implementada, é necessário que o município esteja localizado no semiárido brasileiro e com a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. Após o reconhecimento, o município deverá solicitar a inclusão na OCP por meio do S2iD anexando um ofício de solicitação e os documentos exigidos pelo artigo 9º da Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012