A Medida Provisória que cria programa de desconto em carros, ônibus e caminhões foi publicada nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU). O programa para baratear o preço tem validade de quatro meses e começa a valer a partir desta manhã.
Os descontos de automóveis e veículos comerciais leves podem variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Já os veículos de transporte vão depender do tipo de carga e quantidade pessoas transportadas. Para saber quanto o comprador conseguirá abater do preço, é preciso somar uma quantidade mínima de pontos.
Para conseguir o dinheiro para sustentar o programa, o governo vai antecipar a retomada da cobrança de impostos sobre o óleo diesel, como o Pis e a Cofins. Isso só estava previsto para janeiro de 2024. Mas agora será feito em duas etapas, a primeira já em setembro deste ano e a segunda em janeiro do ano que vem.
A medida - a reoneração do diesel - deve gerar R$ 2 bilhões em arrecadação até o ano que vem, mais do que o R$ 1,5 bilhão necessários para custear a queda do preço dos carros populares, caminhões e ônibus. O restante será usado no orçamento de 2024.