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O procurador da República Fernando Rocha, que acompanha acordo de cooperação técnica que apontou indícios de desvio de verbas federais em vários municípios do Rio Grande do Norte, parte deles por meio do “orçamento secreto”, afirma que o Ministério Público Federal irá aprofundar a investigação em diversos municípios, como Pau dos Ferros, Mossoró e Assú, onde, a partir de agora, procuradores da República se debruçarão sobre conclusões do relatório, verificando a procedência do que foi constatado.

Relatório assinado em conjunto por Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) e Ministério Público Federal e LAIS (Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde) apontou supostas irregularidades em repasses de verbas federais para diversas prefeituras. Segundo o procurador Fernando Rocha, o documento destaca casos como os do município de Olho D’água do Borges, onde registrou-se a aferição de pressão arterial equivalente a 228 vezes em cada habitante no ano de 2020.

Já em Fernando Pedroza realizou-se um número de “dispensações de medicamentos” (entrega do remédio ao paciente) 226 vezes superior ao da população, no ano de 2017. Já em Antônio Martins houve proporcionalmente 120 testes de glicemia para cada habitante, ao longo apenas dos sete primeiros meses de 2022 (o relatório traz dados até julho deste ano), “o que equivale a realizar o teste a cada 42 horas em toda a população”. Nesses mesmos sete meses, em Carnaúba dos Dantas, foram registrados o equivalente a 108 “atendimentos de urgência em atenção primária com remoção” por morador. Já em 2017, Riacho de Santana realizou 117 exames de urina por habitante.

“Isso vai ser, de fato, investigado pelo Ministério Público Federal. O objetivo deste relatório e desse acordo de cooperação é exatamente trazer esses ‘tracks’ de investigação para permitir que o Ministério Público possa aprofundar essas supostas ou visíveis irregularidades apresentadas no relatório”, detalhou Rocha, para quem “os diversos colegas do MPF, no âmbito do Rio Grande do Norte, irão atuar por meio de procuradorias no interior, como Pau dos Ferros, Mossoró e Assú. “Em Natal, a depender do município investigado, será a de um desses municípios”, observou.

Segundo o relatório apresentado pelo MPF/RN, assim como qualquer outra política pública, o Sistema Único de Saúde (SUS) não está isento de casos de fraude e corrupção.